Termo de Utilização da Biblioteca Digital Escolar EBJN

1. Introdução

Este Termo de Utilização estabelece as diretrizes e normas para o uso da Biblioteca Digital Escolar, um recurso educacional destinado a alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. O objetivo desta biblioteca digital é fornecer acesso a recursos acadêmicos e literários, promovendo a aprendizagem e o desenvolvimento intelectual.

2. Acesso e Cadastro

2.1. O acesso à Biblioteca Digital Escolar está disponível a todos os alunos matriculados, professores e funcionários da instituição.

2.2. Para utilizar os serviços da Biblioteca Digital, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais verídicas e atualizadas.

2.3. Cada usuário terá uma conta pessoal, intransferível, e será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Uso dos Recursos

3.1. Os recursos disponíveis na Biblioteca Digital, incluindo e-books, artigos, e outros materiais educativos, são destinados exclusivamente para fins educacionais e não comerciais.

3.2. É proibido copiar, distribuir, ou utilizar os materiais de maneira que viole os direitos autorais ou de propriedade intelectual dos autores.

3.3. Os usuários devem utilizar os recursos de forma ética e responsável, respeitando as normas de conduta da instituição.

4. Empréstimo e Devolução de Materiais

4.1. Alguns materiais da Biblioteca Digital podem estar sujeitos a um sistema de empréstimo, onde o usuário poderá "emprestar" temporariamente o acesso ao material.

4.2. Após o período de empréstimo, o acesso ao material será automaticamente revogado, e o usuário deverá garantir que quaisquer cópias temporárias do material sejam deletadas de seus dispositivos.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1. Os usuários são responsáveis por utilizar os recursos de maneira que não comprometa a integridade, segurança e disponibilidade da Biblioteca Digital.

5.2. Qualquer tentativa de invasão, alteração ou uso indevido dos recursos da biblioteca será tratada como uma violação grave deste termo e poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta do usuário, além de medidas legais cabíveis.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. As informações pessoais dos usuários serão coletadas e armazenadas de acordo com a Política de Privacidade da instituição, sendo utilizadas exclusivamente para fins relacionados ao funcionamento da Biblioteca Digital.

6.2. Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto conforme exigido por lei ou com o consentimento expresso do usuário, pode-se usar feramentas para coleta de marketing.

7. Alterações no Termo de Utilização

7.1. A instituição reserva-se o direito de alterar este Termo de Utilização a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.

7.2. As alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso e a continuidade do uso dos serviços da Biblioteca Digital implica na aceitação das novas condições.

8. Contato

Para quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações sobre a utilização da Biblioteca Digital Escolar, os usuários devem entrar em contato com a administração da biblioteca através do e-mail: mundonovo09@gmail.com ou pelo telefone: (84) 981198729.